Negociações coletivas

O texto a seguir, de autoria de Vinicius da Silva Cerqueira foi originalmente publicado no portal do Jornal do Brasil.

 

como fazer a mala e ganhar espaço

 

 

15 dicas para ganhar espaço e preservar as roupas ao fazer a mala:

O que colocar em cada camada e como dobrar peças: pequenos truques facilitam a tarefa de encontrar as coisas quando chegar ao destino

 

Por exemplo: Faça uma lista com tudo o que pretende levar. Demora apenas alguns minutos e é a melhor forma de não esquecer nada;

 

Coloque na mala as roupas sempre esticadas. Quanto menos dobras, mais espaço livre;

 

Outra dica, constante de um comentário: "ao invés de dobrar as roupas enrole-as, não amassa e economiza bom espaço na mala, além de ficar facilmente acessivel já que ficarão a mostra".

 

Quer ver as demais dicas? clique aqui, leia na íntegra e boa viagem!

 

Menina de 3 anos perdida se salva abraçada a cão

Menina de 3 anos perdida se salva abraçada a cão a 5 graus abaixo de zero
Atualizado em  4 de março, 2013 - 05:43 (Brasília) 08:43 GMT
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Julia foi encontrada ao lado do cachorro em um pântano a vários quilômetros de sua casa
Uma menina polonesa de 3 anos que desapareceu de casa na sexta-feira foi provavelmente salva ao passar a noite abraçada ao cachorro de estimação da família em temperaturas abaixo de zero, segundo membros do Corpo de Bombeiros que a encontraram.
A menina, chamada Julia, foi encontrada na manhã do sábado ao lado do cachorro Czarek em um pântano a vários quilômetros de sua casa, no vilarejo de Pierzwin.
Ela foi levada a um hospital, onde se recupera dos efeitos da exposição ao frio de -5 graus.
Segundo o bombeiro Grzegorz Szymanski, o calor do cão foi suficiente para manter a menina viva e foi o fator primordial para a sua sobrevivência.
"O animal ficou ao lado da menina a noite toda, não saiu do de perto. Observe que fazia 5 graus abaixo de zero e a criança estava molhada", observou.
A íntegra está disponível em BBC Crasil

ANTONIO PRATA

Recordação

'Não faz sentido, pra que que a pessoa quer gravar as coisas que não são da vida dela e as coisas que são, não?'

"Hoje a gente ia fazer 25 anos de casado", ele disse, me olhando pelo retrovisor. Fiquei sem reação: tinha pegado o táxi na Nove de Julho, o trânsito estava ruim, levamos meia hora para percorrer a Faria Lima e chegar à rua dos Pinheiros, tudo no mais asséptico silêncio, aí, então, ele me encara pelo espelhinho e, como se fosse a continuação de uma longa conversa, solta essa: "Hoje a gente ia fazer 25 anos de casado".

Meu espanto, contudo, não durou muito, pois ele logo emendou: "Nunca vou esquecer: 1º de junho de 1988. A gente se conheceu num barzinho, lá em Santos, e dali pra frente nunca ficou um dia sem se falar! Até que cinco anos atrás... Fazer o que, né? Se Deus quis assim...".

Houve um breve silêncio, enquanto ultrapassávamos um caminhão de lixo e consegui encaixar um "Sinto muito". "Obrigado. No começo foi complicado, agora tô me acostumando. Mas sabe que que é mais difícil? Não ter foto dela." "Cê não tem nenhuma?" "Não, tenho foto, sim, eu até fiz um álbum, mas não tem foto dela fazendo as coisas dela, entendeu? Que nem: tem ela no casamento da nossa mais velha, toda arrumada. Mas ela não era daquele jeito, com penteado, com vestido. Sabe o jeito que eu mais lembro dela? De avental. Só que toda vez que tinha almoço lá em casa, festa e alguém aparecia com uma câmera na cozinha, ela tirava correndo o avental, ia arrumar o cabelo, até ficar de um jeito que não era ela. Tenho pensado muito nisso aí, das fotos, falo com os passageiros e tal e descobri que é assim, é do ser humano, mesmo. A pessoa, olha só, a pessoa trabalha todo dia numa firma, vamos dizer, todo dia ela vai lá e nunca tira uma foto da portaria, do bebedor, do banheiro, desses lugares que ela fica o tempo inteiro. Aí, num fim de semana ela vai pra uma praia qualquer, leva a câmera, o celular e tchuf, tchuf, tchuf. Não faz sentido, pra que que a pessoa quer gravar as coisas que não são da vida dela e as coisas que são, não? Tá acompanhando? Não tenho uma foto da minha esposa no sofá, assistindo novela, mas tem uma dela no jet ski do meu cunhado, lá na Guarapiranga. Entro aqui na Joaquim?" "Isso."

"Ano passado me deu uma agonia, uma saudade, peguei o álbum, só tinha aqueles retratos de casório, de viagem, do jet ski, sabe o que eu fiz? Fui pra Santos. Sei lá, quis voltar naquele bar." "E aí?!" "Aí que o bar tinha fechado em 94, mas o proprietário, um senhor de idade, ainda morava no imóvel. Eu expliquei a minha história, ele falou: Entra'. Foi lá num armário, trouxe uma caixa de sapatos e disse: É tudo foto do bar, pode escolher uma, leva de recordação'."

Paramos num farol. Ele tirou a carteira do bolso, pegou a foto e me deu: umas 50 pessoas pelas mesas, mais umas tantas no balcão. "Olha a data aí no cantinho, embaixo." "1º de junho de 1988?" "Pois é. Quando eu peguei essa foto e vi a data, nem acreditei, corri o olho pelas mesas, vendo se achava nós aí no meio, mas não. Todo dia eu olho essa foto e fico danado, pensando: será que a gente ainda vai chegar ou será que a gente já foi embora? Vou morrer com essa dúvida. De qualquer forma, taí o testemunho: foi nesse lugar, nesse dia, tá fazendo 25 anos, hoje. Ali do lado da banca, tá bom pra você?"

antonioprata.folha@uol.com.br
@antonioprata

Uma caridade para Francisco, leia o seu livro

O astuto colunista Élio Gaspari escreveu na Folha sobre o Papa Francisco e recomenda a leitura do livro "Sobre o céu e a terra". Clicando aqui, leia a coluna na íntegra, da qual destaco alguns pontos. O trecho da coluna que menciona está no final do texto.


Diz o colunista "trata-se de um longo diálogo com o rabino Abraham Skorka. Coisa inteligentíssima. É impossível lê-lo e sair por aí repetindo rótulos tais como "conservador" ou "homem simples" porque anda de ônibus. A simplicidade do cardeal Bergoglio vai muito além. Ele vê o catolicismo como algo despojado: "Bispos e padres têm que sujar os pés de barro".

Uma das suas mais duras críticas (depois das lambadas nos ladrões-milionários) vai para os meios de comunicação que simplificam as agendas, tornando-as irrelevantes ou insolúveis: "Desinformam". 

Pode ser conservador um cardeal que quer abrir os arquivos do Vaticano para que se estude o Holocausto? Ele é contra o casamento de homossexuais e o aborto, mas isso não é conservadorismo, é a doutrina da igreja. Pílula? Astuciosamente calado. Em diversas ocasiões critica a conduta da igreja, seu regalismo e a promiscuidade com afortunados que fingem fazer caridade. Propõe tolerância zero para os pedófilos e chama o velho truque de transferi-los para outras paróquias de "estupidez". 

Francisco tem um "alertômetro". Evita dar a comunhão a notórios vigaristas e jamais se deixa fotografar com eles. 

O livro é muito melhor que este breve resumo. Quem lê-lo viverá umas boas duas horas. Não pode ser conservador (seja lá o que isso significa) uma pessoa que diz o seguinte: 

"O religioso às vezes chama atenção sobre certos pontos da vida privada ou pública porque é o condutor da paróquia. Ele não tem direito de se meter na vida privada dos outros. Se Deus, na criação, correu o risco de nos tornar livres, quem sou eu para me meter?"

O legado de Chávez

Muito boa a análise que Hélio Schwartsman faz sobre o legado de Hugo Chavez: fugiu dos chavões e traçou um painel que dá boa medida do papel de Chávez que, para além da economia, cuidou dos pobres.

Abaixo a íntegra publicada na Folha em 07/03/2013-03h00

 

Chávez fez bem ou mal à Venezuela? Essa é uma pergunta difícil. Para começar, qualquer resposta que se dê, mais ou menos a metade do leitorado brasileiro a tomará como mero exercício ideológico, desprovido de qualquer fundamento fático. Em segundo lugar, o legado do presidente venezuelano é de fato ambíguo, ostentando duas ou três medições que lhe são francamente favoráveis, mas também uma longa lista de problemas, alguns dos quais graves.

Na opinião média dos venezuelanos, que é a que mais conta, o líder foi aprovado com louvor. Eleito pela primeira vez em 1998, em meio a uma crise de legitimidade dos políticos tradicionais, repetiu o feito em 2000, 2006 e 2012 --sempre com mais de 54% dos votos-- , sem mencionar os referendos e reformas constitucionais em que suas teses foram aprovadas.

O segredo deste sucesso, como o de quase todos os êxitos eleitorais, está na economia ou melhor, na percepção que os eleitores têm de suas perspectivas econômicas. E Chávez foi capaz de reduzir a pobreza. A renda per capita venezuelana saltou de US$ 3.889 em 1998 para US$ 11.131 no ano passado. A miséria oficial (deixemos aqui de lado as sutilezas do cálculo) despencou de 20,3% da população para apenas 7%. Também foram registrados ganhos consideráveis na educação e na saúde, além de programas inegavelmente populistas, mas populares como a distribuição de casas próprias.

Se há um feito pelo qual Chávez merece reconhecimento, é o de ter forçado uma repartição mais equitativa da renda. O pecado coletivo dos dirigentes latino-americanos ao longo dos últimos séculos foi o de ignorar solenemente os pobres, tratando-os apenas como mão de obra pouco qualificada e barata. E nem é preciso recorrer a sentimentalismos ou metafísica esquerdista para perceber que isso é um erro. Nenhum país cresce de maneira sustentável sem criar um mercado interno digno deste nome e incorporar cada vez mais cidadãos às fileiras de uma classe média educada e capaz de produzir inovações.

Embora o líder bolivariano não tenha sido o primeiro a erguer a bandeira da distribuição de renda, ele soube enfrentar e derrotar as forças que se empenhavam em manter os velhos privilégios. Chávez poderia ser considerado um herói se a história acabasse aqui, mas ela não acaba.

Um pouco por causa de sua personalidade, um pouco pela necessidade de cumprir logo seus objetivos, o mandatário destruiu muita coisa no meio do caminho.

Mesmo a economia, que responde pelo grosso de sua popularidade, apresenta problemas sérios, que mais cedo ou mais tarde cobrarão seu preço aos venezuelanos. A inflação é elevadíssima, tendo atingido 23,2% em 2012 --e isso, vale lembrar, num contexto em que praticamente todos os países do globo foram capazes de contê-la em níveis bem mais baixos. Pior, ela vem acompanhada de desabastecimento. Falta um pouco de tudo na Venezuela, de itens alimentares como açúcar, frango, óleo de cozinha e farinha de milho, até energia elétrica. Os apagões, ao lado do racionamento, se tornaram rotina e quem mais prospera é o mercado negro.

Olhando para a frente, o problema é o investimento. Até por seu discurso, Chávez afastou o capital privado, e a PDVSA, a estatal gigante do setor petrolífero, que serviu de caixa para o projeto bolivariano, dá claros sinais de esgotamento.

Vale lembrar que o dirigente só conseguiu fazer o que fez porque surfou num período extremamente favorável para a Venezuela. O país guarda as maiores reservas provadas de petróleo do mundo (297 bilhões de barris), produto que viu seu preço médio saltar de US$ 12,3 o barril em 1998 para US$ 109,4 em 2012. A pergunta é se um administrador mais judicioso não teria conseguido extrair muito mais dessa bonança extraordinária.

Os maiores estragos, entretanto, estão fora da economia. Chávez aprimorou o estilo Fujimori de fazer política, que é o de esticar as instituições até o ponto de deformá-las, mas sem nunca promover um rompimento formal. Foi assim que ele criou uma Superpresidência, que pode mais ou menos tudo, e desfigurou o Judiciário, transformando-o num órgão dócil. Algo parecido ocorreu com o Legislativo, mas muito por culpa da oposição que, num gesto merecedor do troféu Darwin de melhoria da espécie, boicotou as eleições parlamentares de 2005, dando ao Executivo um quinquênio de supremacia absoluta sobre a Assembleia Nacional.

Outro importante ponto negativo a destacar é que ele aparelhou as estruturas do Estado, colocando aliados políticos em todos os cargos que conseguiu, mesmo que isso tivesse altos custos em termos de eficiência. A PDVSA foi vítima preferencial dessa política e, não por acaso, viu sua produção de petróleo cair nos últimos anos.

Chávez também intimidou opositores e jornalistas, mas seria rematado exagero falar em violações sistemáticas aos direitos humanos e ameaça à liberdade de imprensa. Os jornais locais sempre puderam fazer --e fizeram-- críticas duras contra o líder.

A muito mencionada e em vários círculos celebrada retórica anti-EUA é justamente isso: apenas retórica. Apesar de pintar dirigentes norte-americanos e outros alvos identificados com o capitalismo como o diabo, o comércio entre Caracas e Washington só fez crescer durante a administração do idealizador do socialismo bolivariano.

As muitas avarias institucionais provocadas pela gestão Chávez podem parecer coisa menor, sobretudo se comparadas aos ganhos na distribuição da renda. Seria um erro, porém, desprezar sua importância. Caberá aos historiadores do futuro emitir pareceres mais definitivos, mas eu acredito que elas poderão custar ao dirigente uma apreciação benigna da posteridade.

A questão central é que, no mundo contemporâneo, instituições são tudo. Já falei aqui do livro "Why Nations Fail" (por que nações fracassam), de Daron Acemoglu e James Robinson, em que eles mostram de forma bastante persuasiva que, no longo prazo, países só funcionam quando contam com instituições que promovem o poder político dos cidadãos e lhes permitem tirar proveito das oportunidades econômicas.

Chávez até maximizou as possibilidades de os mais pobres usufruírem das comodidades materiais do mundo moderno, mas fracassou em modernizar as instituições políticas do país. Ao contrário, ele as distorceu, fazendo com que se subordinassem, não aos interesses do Estado, como seria desejável, mas a seu projeto de aferrar-se ao poder, bem ao estilo do velho populismo latino-americano.

Na melhor das hipóteses, o país levará algumas décadas para recompor estruturas de Estado impessoais e com uma repartição equilibrada entre os Poderes. Definitivamente, Chávez não foi um estadista.

Hélio Schwartsman é bacharel em filosofia, publicou "Aquilae Titicans - O Segredo de Avicena - Uma Aventura no Afeganistão" em 2001. Escreve na versão impressa da Página A2 às terças, quartas, sextas

Cão salva menina de 3 anos perdida na selva

Menina de 3 anos se salva abraçada a cão a 5 graus abaixo de zero

Uma menina polonesa de 3 anos que desapareceu de casa na sexta-feira foi provavelmente salva ao passar a noite abraçada ao cachorro de estimação da família em temperaturas abaixo de zero, segundo membros do Corpo de Bombeiros que a encontraram.

A menina, chamada Julia, foi encontrada na manhã do sábado ao lado do cachorro Czarek em um pântano a vários quilômetros de sua casa, no vilarejo de Pierzwin.

Ela foi levada a um hospital, onde se recupera dos efeitos da exposição ao frio de -5 graus.

Segundo o bombeiro Grzegorz Szymanski, o calor do cão foi suficiente para manter a menina viva e foi o fator primordial para a sua sobrevivência.

"O animal ficou ao lado da menina a noite toda, não saiu do de perto. Observe que fazia 5 graus abaixo de zero e a criança estava molhada", observou.

A íntegra está disponível em BBC Brasil.

Cães nadam a procura do dono

ARAÇATUBA - Dois cães labradores procuram há dez dias pelo seu dono que morreu afogado numa lagoa de Araçatuba (SP). O casal de cães volta ao lago duas vezes por dia para nadar justamente na região onde seu dono, o vigilante Luís de Almeida, 46 anos, morreu afogado em 17 de fevereiro. Ao saírem da água, eles farejam o local onde Almeida foi colocado deitado após ser resgatado, já sem vida, pelos amigos.

Foto: Analiete Almeida

A história de Max e Lua ganhou as redes sociais e fez os internautas se lembrarem do cão Hashiko, que ficou conhecido no Japão no início do século ao esperar pelo seu dono numa estação de trem. A história foi retratada no filme "Sempre Ao Seu Lado", lançado no País em 2009.

O lago fica a 500 metros da chácara onde Almeida e a família costumavam passar os fins de semana, no bairro Traitu, periferia de Araçatuba. "Temos a chácara há oito anos e nunca meu marido tinha ido nadar nessa lagoa", diz a cabeleireira Analiete Almeida. "Os cães também nunca tinham ido até lá, com exceção daquele domingo em que meu marido os levou para o lago para se divertir com dois amigos depois de um churrasco", diz.

Segundo ela, dois dias após a morte de Almeida, os cães abriram um buraco no alambrado de proteção da chácara para chegarem ao lago. "Eles vão lá de manhã e à tarde e ficam nadando e procurando meu marido", diz. Segundo Analiete, quem notou a mudança do comportamento dos animais foi a vizinha da chácara, Edmaura de Souza, que mora nas proximidades e fotografou os cães e postou as fotos nas redes sociais.

"Eu me surpreendi com eles e vi que eles estavam bem tristes e procurando por alguma coisa no lago e aqui na margem", contou Edmaura. "Ao ver que faziam isso todos os dias, percebi que eles nadavam na região do lago onde o dono deles se afogou e que ficavam parte do tempo cheirando o local onde o dono foi deixado depois de ser resgatado", completa.

Nesta quarta-feira, Analiete levou os cães para a casa da família, na cidade, com medo de que os animais fossem furtados depois de aparecer nas redes sociais. "A gente vem de manhã e à tarde na chácara trazer comida e cuidar deles, mas eles estavam ficando sozinhos à noite", diz. Segundo ela, os animais não estão se alimentando bem e estão tristes. "Eles têm os olhos baixos e aparentam muita tristeza", diz. Por isso, a ideia de trazê-los para a cidade é tentar que, com mais gente por perto brincando com eles, os animais possam voltar com o comportamento à normalidade.

Segundo Analiete, os cães foram adotados de uma família que se mudou de Araçatuba e não tinha como levá-los. "Eles estão com a gente há quatro meses, mas para mim e meus filhos parece que faz mais tempo", diz Analiete.

Texto disponível em http://tinyurl.com/cmqcmaj

Tombini diz que prioridade do BC é reduzir inflação

Os repórteres ERIN MCCARTHY e BRIAN BASKIN com a colaboração de Matthew Cowley publicaram no The Wall Street Journal reportagem transcrita a seguir sobre a prioridade de ação do Banco Central do Brasil.

Foto de Wilson Dias/ABr

disponível no link

"A prioridade do Banco Central é combater a inflação e não estimular o crescimento, disse seu presidente numa entrevista dias antes da reunião do Comitê de Política Monetária para definir a taxa básica de juros, apesar das dificuldades da economia brasileira de interromper um longo ciclo de crescimento lento.

A economia do Brasil cresceu 1% em 2012, bem menos que os 7,5% de 2010. Ao mesmo tempo, a inflação anualizada bateu em 6,2% em meados de fevereiro, perto do máximo que o governo havia dito que permitiria.

Analistas dizem que a percepção de que há políticas conflitantes para estimular a economia do país e conter a inflação causou confusão no mercado e valorizou o real consideravelmente em poucos meses.

"Nossa meta é a inflação, então temos que ajustar e calibrar nossas políticas para atingir nossos objetivos", disse Alexandre Tombini, presidente do Banco Central, ao The Wall Street Journal. "O crescimento não é uma meta do Banco Central."

Embora poucos economistas esperem que o BC eleve a taxa de juros, que está no mínimo histórico de 7,25% ao ano, quando Tombini e outros membros do Copom se reunirem na próxima semana, alguns dizem que o banco poderia sinalizar que está cogitando elevar os juros no futuro se a inflação continuar ameaçando.

"A inflação nos últimos meses se mostrou mais resistente do que gostaríamos", disse Tombini no sábado. "Estamos monitorando os desdobramentos atentamente."

Os mercados provavelmente verão com bons olhos qualquer sinal de que o BC está atacando a inflação, dizem os analistas.

O governo "concluiu que a percepção da credibilidade da política [econômica] estava muito baixa e começou a se esforçar para tentar resolver isso", disse David Beker, economista para o Brasil do Bank of America Marrill Lynck, em São Paulo.

Essas preocupações levaram alguns investidores estrangeiros a preferir outros mercados emergentes, inclusive o México, complicando as tentativas do Brasil de elevar o investimento a caminho da Copa do Mundo de 2014 e dos Jogos Olímpicos de 2016. A bolsa brasileira caiu 3% no mês até agora, sendo que havia despencado 20,5% nos últimos 12 meses, segundo a MSCI.

"É por isso que o desempenho do Brasil está baixo", diz Kathryn Rooney Vera, estrategista de macroeconomia da Bulltick Capital Markets. "Política de risco é importante [devido ao] perigo do descontrole inflacionário e dos danos que ele pode causar."

Tombini disse que a inflação permanece teimosamente alta por causa do aumento dos preços dos alimentos no ano passado e da desvalorização acentuada do real, que caiu 10% em relação ao dólar em 2012. Ele disse que não espera que a moeda tenha o mesmo comportamento este ano. "Não vejo o mercado afetando o real da mesma forma", disse ele.

O Brasil tem estado à frente da chamada guerra cambial, em que bancos centrais do mundo todo estão tentando enfraquecer suas moedas para manter suas economias competitivas. O ministro da Fazenda, Guido Mantega, foi um dos primeiros a usar o termo, em 2010, depois da crise financeira, e o governo vem adotando controles específicos de capital para reduzir a entrada de recursos.

Mas Tombini disse que o Brasil tem problemas mais graves para resolver. "Não creio que o Brasil deva entrar nesta guerra no momento", disse.

O BC brasileiro fez intervenções no mercado para manter o câmbio na faixa de R$ 2,00 a R$ 2,10 o dólar durante boa parte do segundo semestre de 2012. A moeda brasileira, contudo, vem oscilando entre cerca de R$ 1,95 e R$ 2,14 por dólar desde dezembro, o que fez alguns investidores cogitarem que o BC estaria usando o câmbio como ferramenta de política monetária para ajudar a economia a se recuperar e para combater a inflação. Tombini disse que esta é uma ideia equivocada.

"Nada disso é a realidade", disse ele. "[A] taxa de câmbio não é um instrumento nem para combater inflação nem para promover um crescimento econômico sustentável." O BC pode intervir no mercado de câmbio para impedir uma volatilidade excessiva da moeda, acrescentou ele.

Taxas de juros baixíssimas no mundo desenvolvido e programas de compras de ativos de alguns importantes bancos centrais, inclusive o americano, resultaram numa enxurrada de liquidez nos mercados financeiros globais — provocando grandes fluxos de capital para países de juros altos, como o Brasil.

Apesar dessas iniciativas, "o crescimento [mundial] continuará lento por um tempo", disse Tombini, acrescentando, porém, que ele vê menos riscos de um choque na economia mundial.

Autoridades em todo o mundo, entretanto, terão que garantir que a reversão dessas políticas de relaxamento monetário e o enxugamento do excesso de liquidez ocorram sem problemas.

"A preocupação daqui para frente será como o mundo vai sair desta [...] nova ordem", disse ele."
 

http://online.wsj.com/article/SB10001424127887323384604578324783327154730.html

STF decide na quarta sobre vetos presidenciais

A repórter Mariana Oliveira do G1, escreveu no portal G1, que "O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, marcou para a próxima quarta-feira (27) a análise da ação que questiona a votação em ordem cronológica dos mais de 3 mil vetos presidenciais pendentes e pede definição sobre se a não votação dos vetos tranca a pauta do Congresso Nacional.

O processo foi liberado pelo relator, ministro Luiz Fux, para o debate no plenário na noite de quinta (21). A pauta de julgamentos do plenário do Supremo da semana que vem, de responsabilidade do presidente da corte, foi divulgada na manhã desta sexta (22)".

A íntegra da reportagem está disponível no link.

Definido Relator do Projeto de Lei que reajusta servidores

O Projeto de Lei 4904/2012 que trata do reajuste salarial dos Servidores do Banco Central foi encaminhado para apreciação pelas Comissões: Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP); Finanças e Tributação (CFT) e Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) em caráter conclusivo e no Regime de Tramitação de Prioridade.
 

Após cinco sessões, contadas a partir de 22/02/2013 - período em que serão aceitas Emendas ao Projeto, o Relator, Dep. Sebastião Bala Rocha (PDT-AP) da CTASP dará seu parecer.
O relatório aprovado do âmbito das Comissões será publicado e será encaminhado para ser incluído na pauta para apreciação do Plenario da Câmara.
Com a aprovação na Câmara dos Deputados, o Projeto seguirá para apreciação no Senado Federal, onde a tramitação é mais célere, pois a admissibilidade já terá sido aprovada na Cãmara baixa.

Orçamento não será votado

Governo obtém consenso da base para que votação do Orçamento aguarde STF

segunda-feira, 18 de fevereiro de 2013 21:12

BRASÍLIA, 18 Fev (Reuters) - O governo obteve nesta segunda-feira um consenso dos líderes de sua base aliada no Congresso Nacional para que a votação do Orçamento deste ano aguarde uma manifestação do Supremo Tribunal Federal sobre a forma de análise de mais de 3 mil vetos presidenciais pelo Parlamento.

O consenso foi anunciado pela ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti, após reunião com líderes dos principais partidos da base aliada no Palácio do Planalto na noite desta segunda-feira.

"Com relação à questão do Orçamento e dos vetos, há um consenso, uma unanimidade, de que deveremos aguardar um pronunciamento do Supremo Tribunal Federal", disse Ideli a jornalistas após o encontro.

O adiamento da votação do Orçamento deve ser ratificado pelo presidente do Congresso, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), que não participou da reunião com Ideli. Mais cedo, no entanto, ele reconheceu a dificuldade de votar a peça orçamentária e disse que um dos prováveis caminhos seria aguardar a manifestação do Judiciário sobre os vetos.

O adiamento da votação do Orçamento, até que o STF decida sobre a forma de analisar os vetos, vinha sendo defendida pelo Palácio do Planalto, que temia que a eventual derrubada de alguns vetos gerasse um rombo nas contas públicas e insegurança jurídica.

O impasse em torno da análise dos vetos e da votação do Orçamento começou no ano passado, após decisão do ministro Luiz Fux, do STF, que determinou que os vetos devem ser analisados por ordem de chegada ao Legislativo.

A liminar impediu a análise do veto da presidente Dilma Rousseff a uma nova fórmula de divisão de royalties do petróleo, desejada por parlamentares de Estados não produtores da commodity.

Deputados e senadores, principalmente da oposição, interpretaram a liminar como um impedimento à análise do Orçamento, que deveria ter sido votado no fim do ano passado.

No início do mês, Fux enviou notificação ao Congresso esclarecendo que não havia impedimentos jurídicos para a votação do Orçamento. Ainda assim, o impasse persistiu e o Planalto avaliou ser mais seguro aguardar um pronunciamento oficial do plenário do STF.

(Reportagem de Maria Carolina Marcello)

http://br.reuters.com/article/topNews/idBRSPE91H07720130219

Negociação coletiva dos servidores públicos

 

Vinicius da Silva Cerqueira* Jornal do Brasil  16/02 às 06h00

 

As negociações coletivas apresentam-se como saudáveis mecanismos de democratização das relações de trabalho, traduzindo-se como o método mais adequado para resolver os conflitos laborais. No Brasil, a despeito dos resquícios corporativistas legais que negam a liberdade sindical, o direito de contratar coletivamente as condições de trabalho é assegurado aos empregados da iniciativa privada. Os servidores públicos carecem de marco regulatório jurídico que lhes assegure o pleno exercício da organização sindical, conforme preceitua a Convenção 151 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), ratificada pelo Brasil em 15 de junho de 2010.

Esse vácuo legislativo não impediu a existência e ação dos sindicatos dos servidores públicos nas esferas federal, estadual e municipal, haja vista as centenas de entidades sindicais ativas no país. Contudo, impede-lhes a atuação sindical plena, e suas mobilizações concentram-se em pautas salariais, impedidos que são de negociar suas condições de trabalho em sua plenitude.

Nesse ínterim, é alvissareiro o Projeto de Lei 4.532/12 que tramita na Câmara dos Deputados. O projeto contempla a livre associação sindical dos servidores de forma autônoma e protegida contra ingerências dos poderes públicos; a negociação coletiva permanente como forma de explicitação e solução dos conflitos, regulamentação das condições de trabalho e melhoria da oferta dos serviços públicos; e o direito de greve a ser exercido autônoma e responsavelmente, resguardando a oferta de serviços inadiáveis à comunidade.

Um projeto de tal magnitude deverá ser amplamente debatido pelo Parlamento, governo, sindicatos e pela sociedade, por causa dos diversos interesses envolvidos. Reajustes salariais de servidores devem constar na lei orçamentária das três instâncias e, assim como o regime jurídico, ser aprovados pelas instâncias parlamentares. Além disso, o salário dos servidores é oriundo dos tributos arrecadados, o que envolve todos os cidadãos no debate.

Por serem assalariados pelo Estado, os servidores públicos não se enquadram no regime da CLT, sendo regidos por normas de Direito Administrativo. Porém, são trabalhadores, e a Constituição federal valoriza o trabalho humano em todas as suas formas, motivo pelo qual o Supremo Tribunal Federal (STF) assegurou-lhes o direito de greve, tal como previsto pela Lei 7.783/89, enquanto o Congresso não aprovar lei específica.

Existem pontos polêmicos e que certamente despertarão debates acalorados como a representatividade sindical, a greve das forças policiais, condicionada à entrega das armas, e a autorregulação da oferta dos serviços essenciais, reivindicação histórica dos sindicatos. O projeto de lei é deveras avançado e moderno, consentâneo com as melhores práticas de liberdade sindical em acordo com a OIT.

* Vinicius da Silva Cerqueira é advogado da área trabalhista. - vinicius.cerqueira@peixotoecury.com.br

 

Reforma ministerial fica para março, diz a Reuters

A repórter Ana Flor informar que a reforma ministerial ficará para o próximo mês, embora sejam planejadas desde as eleições municipais de outubro.

Como acontece após as eleições, a Presidente deseja reacomodar a base aliada nos dois anos restantes de seu mandato e. principalmente, confirmar apoios para a campanha para reeleição no próximo ano.

Existem fortes motivos para que a Presidente aguarde algumas semanas: ela espera a pacificação do PMDB na Câmara, dividido depois das disputas para a presidência da Casa e liderança do partido; quer aguardar a entrada oficial do PSD na base aliada e avançar nas negociações com lideranças descontentes do PR e PDT apartadas do governo desde a "faxina" ministerial de 201 segundo fontes próximas do Planalto.

A repórter faz uma acurada análise das dificuldades que a tarefa impõe a Presidente no sentido de acomodar todos os interesses, conciliando as divergências e antagonismos, como a atuação do PDT que vem reclamando intensamente "sobre as dificuldades de relação com Brizola Neto, inclusive a tentativa de trocar o líder do partido na Câmara".

Clique aqui e leia a íntegra da reportagem.

Esta noite não fui. . .

Devido ao temporal que desabou sobre São Paulo foi impossível ir até a Faculdade para a aula. . . 

Nos links algumas notícias sobre o estado em que ficou alguns pontos da cidade. Aeroporto de Congonhas ficou fechado por mais de 1 hora.

A chuva desta tarde foi equivalente a 12% da média prevista para o mês de fevereiro em toda a cidade; já na região da subprefeitura de Pinheiros a chuva atingiu 100 mm, ou seja, 46% do previsto que é de 217 mm.

Ou seja, muita água caiu em muito pouco tempo em uma pequena região.

Um caos.

Clique e leia a reportagem Foto Fabio Braga/Folhapress

Marginal Pinheiros alagada (Foto: G1)

Veja aqui os pontos de alagamento identificados pelo Centro de Gerenciamento de Emergências - CGE: foram 60, vários intransitáveis.

Votação do Orçamento 2013 pode atrasar reajuste dos servidores

Os repórteres Marcos Chagas e Karine Melo da Agência Brasil assinam reportagem em que afirmam que  deputados e senadores têm o desafio de votar o Projeto de Lei Orçamentária Anual de 2013 (Ploa 2013).
Segundo a reportagem, "a oposição já descartou a possibilidade de acordo para aprovar o Orçamento da União em votação simbólica. “O governo que mobilize a sua base na Câmara e no Senado para aprovar [o projeto]”, disse o vice-líder do PSDB no Senado, Álvaro Dias (PR)".





Já o relator-geral da proposta orçamentária, senador Romero Jucá (PMDB-RR) diz que não há nada que impeça a votação na semana que vem. Segundo ele, os impasses sobre questões como reajuste dos servidores públicos ativos e inativos e a dúvida jurídica sobre a votação do Orçamento antes da análise dos mais de 3 mil vetos pelo Congresso já foram resolvidos.
A íntegra está disponível, clicando aqui.

Será? Essa era a afirmação antes do dia 05/fevereiro, data em que o Orçamento seria votado, pelo menos é o que garantia o relator.

Vetos podem adiar votação do Orçamento

Em entrevista à Agência Senado nesta quarta-feira (13), o senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA) afirmou que a votação do Orçamento, marcada para o próximo dia 19, só deveria acontecer após uma decisão do presidente do Congresso, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), sobre o rito de votação dos vetos presidenciais.

Continuando a reportagem diz que "o senador afirmou já ter expressado essa opinião ao relator da proposta orçamentária, senador Romero Jucá (PMDB-RR), e ao líder do seu partido, senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP). Entretanto, apesar de cobrar uma definição sobre a votação dos vetos antes do dia 19, o senador disse que seguirá a orientação do PSDB.

O Senador disse que uma decisão sobre os vetos presidenciais é necessária, já que é uma pendência de décadas: "Precisamos apreciar os mais de 3 mil vetos que há décadas estão contingenciados, sem terem sido apreciados em sessão do Congresso, como diz o regimento. Nosso trabalho legislativo só se encerra após a apreciação do veto – defendeu."

Flexa Ribeiro (PSDB-PA), disse que não tem uma fórmula definida, mas defendeu a eficácia na apreciação, seja com a formação de comissão ou em bloco e afirmou: "A gente tem que ter um rito que defina de forma eficaz a apreciação. Se vamos derrubar ou não determinado veto, é uma questão do Congresso, que tem que ser enfrentada por todos".

A íntegra da reportagem está disponível no link.

Pontífice denuncia 'hipocrisia religiosa' e as 'aparências' na Igreja

O Papa Bento XVI afirmou nesta quarta-feira (13), durante a homilia da Missa de Quarta de Cinzas, que a Igreja "está desfigurada" pela "divisões em seu corpo eclesiástico".

O pontífice rezou a aguardada Missa de Cinzas sob grande expectativa, dois dias após o anúncio de que vai renunciar ao pontificado no próximo dia 28 de fevereiro.

O Papa entrou na catedral com uma casula violeta, sobre um carrinho com rodas e com semblante cansado, enquanto cardeais e bispos cantavam o "Ora pro Nobis" (Orai por nós).

O Papa Bento XVI é acompanhado durante a Missa de Quarta de Cinzas, no Vaticano

(Foto: Reuters)

 

Uma multidão deu uma estrondosa ovação de pé ao Papa antes da missa.

"Obrigado a vocês. Agora, vamos voltar às orações", disse o Papa, acabando com vários minutos de aplauso.

O link levará a interessante página do G1 sobre a renúncia do Papa.

Bebê sobrevive após ter corpo 'congelado' por quatro dias

Médicos britânicos conseguiram salvar a vida de um recém-nascido resfriando seu corpo por quatro dias.

Edward Ives nasceu com apenas 5% de chance de sobrevivência em função de uma taquicardia supraventricular, distúrbio que fazia seu coração bater duas vezes mais rápido que o normal.

Edward Ives com os pais (Foto: Caters)

Sua mãe, Claire Ives, de 29 anos, que tem outros dois filhos, descobriu o problema em exames no final da gravidez.

clique aqui e leia íntegra da reportagem que conta esse "milagre".

Câncer de pulmão será campeão em número de mortes de mulheres na UE

O câncer de pulmão vai ultrapassar, até o ano 2015, o câncer de mama como a principal causa de mortes por tumor entre as mulheres europeias, segundo um estudo italiano recém-divulgado.

A equipe liderada pelo professor Carlo La Vecchia publicou pesquisa na revista especializada "Anais da Oncologia" em que identicou o aumento de mortes de mulheres; tal resultado seria reflexo do crescimento no número de mulheres que começaram a fumar nos anos 1960 e 1970.

Clique aqui e leia a reportagem publicada pela BBC.